Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 16.399, de 03/12/1946
Sem revogação expressa
Dispõe sobre a relotação de um cargo da carreira de Médico e dá outras providências
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.