Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 43.640, de 12/08/1964

Sem revogação expressa

Dispõe sobre os cursos de alfabetização mantidos pela Instituição Diocesana de Ação Rural da Diocese de São João da Boa Vista

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.