Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 16.340, de 21/11/1946
Sem revogação expressa
Dispõe sobre a lotação, no Departamento de Estradas de Rodagem, da Secretaria da Viação e Obras Públicas dos cargos criados pelo Decreto-lei n. 16.306, de 16 de novembro de 1946
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.