Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 0, de 14/05/1970
Sem revogação expressa
Altera as Demonstrações da Despesa por Projetos ou Subprogramas, segundo o Subsetor constante do Decreto de 15 de dezembro de 1969, em decorrência do Decreto-lei de 6 de maio de 1970
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.