Esfera e UF: SP · ALESP
Lei nº 17.351, de 31/03/2021
Sem revogação expressa
Dá a denominação de "Arnaldo Constante" ao dispositivo de acesso e retorno com duplo viaduto - SPD 025/327, localizado no km 25,500 da SP 327 - Rodovia Orlando Quagliato, no município de Ourinhos
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