Esfera e UF: SP · ALESP
Lei nº 3.704, de 04/01/1983
Sem revogação expressa
Dá nova redação à Lei n. 1.925, de 29 de dezembro de 1978, que disciplina a substituição de livros didáticos nas escolas de 1.° e 2.° graus
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.