Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 7.516, de 03/02/1976
Sem revogação expressa
Altera a composição do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.