Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 34.961, de 08/05/1992

Sem revogação expressa

Dispõe sobre concessão de auxílio e subvenção para aquisição de equipamentos às instituições assistenciais que especifica

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.