Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 40.812, de 24/09/1962
Sem revogação expressa
Dispõe sôbre a instituição de 18 (dezoito) Funções de Estagiário de Polícia e dá outras providências.
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.