Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 29.116, de 25/07/1957
Sem revogação expressa
DISPÕE SOBRE READMISSÃO DE EXTRANUMERÁRIO MENSALISTA
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.