Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 9.490, de 11/02/1977
Sem revogação expressa
Cria Unidade Escolar
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.
Esfera e UF: SP · ALESP
Sem revogação expressa
Cria Unidade Escolar
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.