Esfera e UF: SP · ALESP
Lei nº 5.702, de 24/05/1960
Revogada
Dispõe sobre aprovação do convênio para o fim que especifica, celebrado entre o Ministério da Educação e Cultura e a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.