Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Lei nº 1.618, de 30/06/1952

Sem revogação expressa

Declara de utilidade pública o Instituto Brasileiro de Filosofia

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.