Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Lei nº 10.398, de 23/04/1971

Revogada

Dispõe sobre a remoção de professores nomeados em decorrência de concurso de ingresso e reingresso no magistério primário, dos anos de 1966 a 1967

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.