Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 31.172, de 06/03/1958
Sem revogação expressa
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO E MUNICÍPIO DE ALTINÓPOLIS, COMARCA DE BATATAIS, NECESSÁRIO A INSTALAÇÃO DE UM RECANTO INFANTIL
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