Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Lei nº 4.714, de 26/09/1985

Sem revogação expressa

Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a festa em Louvor a Nossa Senhora Aparecida, realizada anualmente, no Município de Pedra Bela.

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.