Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 0, de 05/01/1971
Sem revogação expressa
Retifica o Decreto de 02 de dezembro de 1969 que concedeu auxílios e subvenções às instituições que especifica
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.