Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Lei nº 16.313, de 23/09/2016

Sem revogação expressa

Institui a "Semana Estadual de Conscientização sobre a Paralisia do Sono"

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.