Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 10.109, de 12/04/1939

Sem revogação expressa

Altera disposições do Decreto n. 8.856, que dispõe sobre diversos serviços no Instituto Agronômico, e dá outras providências

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.