Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 40.769, de 17/09/1962
Sem revogação expressa
Declara de utilidade pública terreno e eventuais benfeitorias nele contidas, necessários à retificação da linha férrea Tronco da Companhia Mogiana de Estradas de Ferro, na secção de Bento Quimino-Ribeirão Preto.
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.