Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 29.934, de 21/10/1957
Sem revogação expressa
DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.