Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 3.292, de 01/02/1974

Sem revogação expressa

Dispõe sobre doação de materiais usados à Prefeitura Municipal da Estância de Águas de Lindóia

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.