Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Lei nº 7.448, de 16/07/1991

Sem revogação expressa

Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Festa de Ogum", realizada, anualmente, no mês de abril, em Bauru.

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.