Esfera e UF: SP · ALESP

Lei nº 7.197, de 03/05/1991

Sem revogação expressa

Dá denominação de "Maria Fernandes Machado de Oliveira" à EEPG(A) do Bairro Bandeirantes, em Santana do Parnaíba.

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.