Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 49.242, de 29/01/1968

Sem revogação expressa

Institui luto oficial por três dias, em sinal de pesar pelo falecimento do Excelentíssimo Senhor Embaixador José Carlos de Macedo Soares

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.