Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Lei nº 10.453, de 20/12/1999

Sem revogação expressa

Institui na Secretaria de Esportes e Turismo, o Programa Estadual de Escolas de Esportes

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.