Esfera e UF: SP · ALESP

Lei nº 3.530, de 30/09/1982

Sem revogação expressa

Dá denominação de "Prof. Emídio José Pinheiro" à EEPG da Vila Santa Rosa, em Guarujá.

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.