Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 0, de 20/10/1970
Sem revogação expressa
Dispõe sobre a constituição do Conselho Técnico da Superintendência do Desenvolvimento do Litoral Paulista - SUDELPA
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.