Esfera e UF: SP · ALESP
Lei nº 9.946, de 06/12/1967
Revogada
Dispõe sobre concessão de uso à Prefeitura Municipal de Regente Feijó
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.