Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 54.629, de 03/08/2009
Sem revogação expressa
Dispõe sobre a oficialização das condecorações "Cadete PM Ruytemberg Rocha - O Cadete Constitucionalista" instituídas pelo Núcleo Cadete PM Ruytemberg Rocha da Academia de Polícia Militar do Barro Branco.
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