Esfera e UF: SP · ALESP

Lei nº 9.772, de 24/09/1997

Sem revogação expressa

Declara de utilidade pública a "APAE de Pitangueiras", com sede em Pitangueiras.

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.