Esfera e UF: SP · ALESP
Lei nº 17.486, de 23/12/2021
Sem revogação expressa
Declara de utilidade pública a Osc Maquininha do Futuro, com sede em São José do Rio Preto
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.