Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 44.952, de 06/06/2000
Sem revogação expressa
Revoga o Decreto 44.940, de 29/05/2000, que inclui dispositivo que especifica no Decreto 44.036/99, que dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria da Educação
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.