Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto-Lei nº 13.176, de 05/01/1943
Revogada
Declara de utilidade pública um terreno situado no município e comarca de São Roque
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.