Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 41.044, de 25/07/1996
Sem revogação expressa
Dispõe sobre a concessão de serviços relativos à malha rodoviária estadual de ligação entre Itatinga, Espírito Santo do Turvo, Avaré, Santa Cruz do Rio Pardo, Ourinhos, Assis
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