Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Lei nº 7.409, de 12/11/1962

Revogada

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DE CULTURA ARTÍSTICA ESTRELA DO NORTE, DESTA CAPITAL

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.