Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 10.748, de 29/11/1939

Sem revogação expressa

Altera a constituição do Diretório Regional de Geografia

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.