Esfera e UF: SP · ALESP
Lei nº 17.748, de 12/09/2023
Sem revogação expressa
Institui a Semana "Memória ao Berço da República", conhecido como marco histórico da Convenção Republicana do Município de Itu
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.