Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 0, de 15/06/1970

Sem revogação expressa

Dispõe sobre desapropriação de área necessária à Bacia de Inundação do Rio Cachoeira e execução das obras do Túnel n. 6 de ligação com a Bacia do Rio Atibainha, do Sistema Cantareira (ex-Juqueri)

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.