Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 46.749, de 13/09/1966
Sem revogação expressa
Dispõe sobre a desapropriação de imóvel, situado no distrito e município de Rifaina, comarca de Pedregulho, necessário à instalação do Ginásio Estadual de Rifaina
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.