Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 10.888, de 10/01/1940
Sem revogação expressa
Aprova a tomada de contas relativa ao ano de 1938, das linhas férreas pertencentes à Companhia Mogiana de Estradas de Ferro, unificadas pelo Decreto n. 3.992, de 14 de janeiro de 1926
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