Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 40.928, de 23/10/1962

Sem revogação expressa

Dispõe sôbre criação de grupo escolar.

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.