Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 38.356, de 19/04/1961

Sem revogação expressa

Dispõe sôbre exclusão de cargo, do Decreto 34.873, 25, publicado no "Diario Oficial" de 26 e retificado no 28 de abril de 1959.

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.