Esfera e UF: SP · ALESP
Lei nº 4.045, de 25/05/1984
Sem revogação expressa
Institui a "Semana de Martins Fontes", a ser comemorada, anualmente, no Estado de São Paulo, na data do aniversário de seu nascimento. Oficializa a Medalha Comemorativa do Centenário de nascimento do poeta, o Patrono da Ordem Nacional dos Escritores.
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