Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 30.435, de 14/09/1989
Sem revogação expressa
Declara de utilidade pública, para a finalidade de ocupação temporária, imóvel situado no Município e Comarca da Capital, necessário à Companhia do Metropolitano - METRÔ
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.