Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 7.764, de 05/04/1976
Sem revogação expressa
Autoriza a doação de mudas de árvores ornamentais ao Educandário Dom Duarte - Capital
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.