Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 31.016, de 26/12/1989
Sem revogação expressa
Dispõe sobre concessão de subvenção e de auxílio para construção e aquisição de equipamentos às instituições assistenciais que especifica
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.