Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 19.656, de 22/08/1950
Sem revogação expressa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA UM IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO E MUNICÍPIO DE PONGAI, COMARCA DE PIRAJUÍ
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.