Esfera e UF: SP · ALESP
Lei nº 18.123, de 12/03/2025
Sem revogação expressa
Declara de utilidade pública o Instituto Believe, com sede em Itanhaém.
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.