Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 30.860, de 04/12/1989

Revogada

Dispõe sobre a aprovação e implantação do Plano Preventivo de Defesa Civil Específico para Escorregamentos nas Encostas do Mar

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.